Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Tributário. Controvérsia acerca da responsabilidade solidária do contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.

Recurso especial desprovido.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Profissionais da Quiropraxia não estão vinculados ao CREFITO 3

De acordo com decisão do TRF3, atribuições dos conselhos profissionais devem estar estabelecidas em lei; na ausência de legislação, exercício é livre

Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal

O objetivo é fazer com que a empresa pague o valor referente a cinco multas aplicadas pela fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)